Cerca de 1.924 agrotóxicos registrados no Brasil serão reclassificados, segundo publicou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na quinta-feira (1°). Com base no novo marco regulatório, 600 produtos que tinham tarja vermelha (extremamente tóxico) no rótulo, foram redistribuídos para categorias inferiores. Agora, só irão receber o título de “extremamente tóxico” ou “altamente tóxico” (tarja vermelha) o produto que levar à morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos. As informações são do G1.
Para os produtos químicos que podem causar intoxicação, sem “risco de morte”, a classificação utilizada poderá ser amarela (moderadamente tóxico) ou azul (pouco tóxico ou improvável de causar dano agudo). As empresas terão um ano para se adaptar à nova embalagem.
Ao todo, 1.942 produtos foram avaliados pela agência; destes, 1.924 foram reclassificados e os outros 18 não tiveram informações suficientes para serem redistribuídos e poderão ser classificados futuramente.
O número de reavaliações desta quinta-feira equivale a 87,4% dos 2.201 pesticidas disponíveis para comercialização no país, segundo dados do Ministério da Agricultura.
No novo padrão adotado pela Anvisa, as classificações para cores de rótulos passarão de 4 para 6 e que só levarão em conta a toxicidade do produto, ou seja, o risco que o produto tem de matar.
Por conta dessa redistribuição: 860 agrotóxicos vão ter as cores de seus rótulos rebaixadas, 842 mantiveram a coloração das tarjas e 222 subirão para uma categoria mais rígida.
Para Carlos Renato, professor de ciências agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é importante para o país seguir uma padronização internacional, mas ele considera preocupante a quantidade de itens que tiveram as classificações rebaixadas.
“O número impressiona. Não tem como comparar com a classificação antiga, que se baseava em diversos testes [dermatológicos, respiratórios e oculares] e se algum deles tivesse restrição, ele ia para a categoria máxima”, disse em entrevista ao G1.
O professor ainda pontuou que “a reclassificação não leva em consideração muitos testes que foram feitos. Só se baseia na classificação de risco [de morte], vamos perder informações importantes sobre outros perigos”, advertiu.
O professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) José Otávio Menten, avalia que as novas categorias aproximam o Brasil de países que são referência no uso de defensivos agrícolas, como os membros da União Europeia.
Em entrevista ao G1 no fim de julho, o diretor da Anvisa, Renato Porto, explicou que essa mudança pode tornar mais rígido o registro de futuros produtos no país.
Segundo ele, a lei diz que empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco menor ou igual do que os que já estão no mercado.
“Quando eu baixo essa régua dos produtos [já registrados], eu imponho que o próximo produto tenha um risco ainda menor. Assim, nós conseguimos espremer para baixo o nível de toxicidade”, afirmou o diretor da Anvisa.
