Com o orçamento escasso para 2020, o governo pretende negociar com deputados e senadores para fechar as contas. O valor previsto para emendas individuais e de bancada vai aumentar dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, em 2020.
Entretanto, a quantia para custeio e investimento vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Assim, os valores para emendas vão corresponder a 18,1% das verbas discricionárias, superior aos 13,4% de 2019. As informações são do Estadão.
As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior dos recursos disponíveis. Houve um achatamento nas verbas direcionadas para despesas com o custeio da máquina pública e investimentos.
Emendas são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem designar recursos do Orçamento em projetos de sua preferência, geralmente para obras em seus redutos eleitorais.
Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para emendas individuais dos congressistas. No entanto, o Congresso aprovou neste ano a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada. Sendo assim, a direção do dinheiro se inverteu em Brasília. O Executivo passará a procurá-los para negociar a alocação das emendas.
A falta de recursos já é avaliada por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares.
O objetivo é de que a verba seja encaminhada para as ações na atenção primária de saúde e para as de média e alta complexidade.
