A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, na tarde desta segunda-feira, 16, para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h.
A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no TRE-BA por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho, e deverá cumprir novo biênio (2019-2021) na Corte Eleitoral baiana, quando convocada.
A magistrada foi juíza substituta do TRE-BA, de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018.
Carmem Lúcia declarou que integrar o TRE da Bahia como juíza substituta foi uma experiência muito construtiva, pois pôde participar de discussões jurídicas atinentes às eleições, contribuindo para combater eventuais ilegalidades e assegurando um processo mais justo e correto em relação à propaganda eleitoral.
“No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.
Perfil da magistrada
Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e trabalhista, na cidade de Itabuna. Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro.
Em junho de 1993, a juíza foi promovida para a Comarca de Salvador. Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.
