A criação de uma nova modalidade de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e pessoas em qualquer idade, que não estejam empregadas formalmente há pelo menos dois anos, é avaliada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo informações da BBC News Brasil, a proposta prevê algumas medidas que objetivam “baratear” a contratação de mão de obra, visando a geração de novos empregos.
Nesses contratos, a sugestão é de que os empregadores não precisem pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os empresários também teriam “descontos” na hora de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários contratados a partir dessa nova modalidade.
Em lugar de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, a taxa ficaria em 2% nesses contratos, conforme descrito no texto que segue na mesa nesta quinta-feira (10).
Os empresários ainda teriam a diminuição da multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Já o empregado com esse tipo de contrato, acumularia menos recursos do FGTS, além de receber uma multa menor se for demitido. Na visão do governo, os custos mais baixos poderiam estimular os empregadores a efetivar mais contratações, o que geraria mais vagas no mercado de trabalho.
Se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a proposta, ela ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional.
