Nesta terça-feira (29) o governo publicou uma instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, o “defeso”, ou seja, um período adicional de restrições à pesa. O motivo da medida é a “grave situação ambiental” decorrente do surgimento das manchas de óleo em localidades de todo o litoral nordestino. O anúncio sobre o período de defeso já havia sido feito há uma semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A medida tenta conter uma “provável contaminação química” devido ao derramamento da substância, conforme é detalhado ao longo do documento.
Os períodos adicionais serão: de 1º a 30 de novembro de 2019, e de 1º de novembro a 31 de dezembro.
De acordo com um recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em 28 de outubro, cerca de 254 localidades já foram atingidas pelo óleo. Durante a manhã desta terça-feira, outras três cidades do estado da Bahia registraram a aparição de novas manchas. Entretanto, essa informação ainda não consta no balanço oficial do governo.
Origem
Segundo informações do diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, a estatal identificou que a substância encontrada diz respeito à uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela. Porém, Neto ressaltou que não é possível identificar como esse material foi liberado na costa nordestina.
O executivo assegurou ainda que “provavelmente” o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral, associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi reportado às autoridades.
No último dia 10, o governo venezuelano afirmou que não é o autor do petróleo que contaminou as praias nordestinas do Brasil, bem como que não recebeu qualquer relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos perto do país.
