Na segunda-feira (16), a prefeitura de Salvador se comprometeu a usar a denominação “Festa de Iemanjá” em todas as futuras divulgações do tradicional festejo que acontece anualmente no dia 2 de fevereiro. O compromisso foi estabelecido através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em conjunto com o Ministério Público estadual.
A divulgação do nome “2 de fevereiro”, bem como a ausência do nome da orixá nos materiais do evento foram alvo de revolta gerando polêmica nas redes sociais. À época, o MP chegou a recomendar que as peças fossem retiradas de circulação ou alteradas, no entanto, o Município afirmou não ter tempo hábil para realizar as mudança das peças.
Agora, após assinatura do TAC, a Secretaria de Comunicação Municipal (Secom), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) deverão manter o nome tradicional da festa em todas as peças de divulgação (físicas e digitais), assim como nas ações de fomento à cultura e ao turismo que sejam relativas à data.
Também ficou acordado pela prefeitura, a publicação em redes sociais e em site oficial de um comunicado no qual a festa seja identificada como um evento de religiosidade afro-brasileira.
De acordo com o MP, a “Festa de Iemanjá” se trata de uma manifestação cultural e religiosa afro-brasileira com origem associada ao candomblé, além de ser considerada patrimônio imaterial de Salvador.
Dito isto, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta tem como objetivo a “proteção do patrimônio histórico e cultural, notadamente no âmbito da publicidade promovida pelo Município de Salvador voltada aos festejos populares tradicionais”.
