O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) homologou um acordo com a Petrobras, onde prevê o pagamento de R$ 300 milhões por assédio moral a cerca de 1,4 mil funcionários da estatal no Brasil.
Só na Bahia, aproximadamente 700 funcionários receberão o Adicional Provisório de Transferência (APT).
Na lista dos principais pontos debatidos ficou registrado: a garantia dos empregos dos trabalhadores por um período de 1 ano e meio, prazo que foi estabelecido para a realização das transferências, mediante comunicado prévio aos funcionários.
“Esse acordo é focado em três eixos: segurança, onde nenhum trabalhador será demitido, da informação, onde foi buscado humanizar esse processo de desinvestimento da companhia em toda a nação brasileira, e, sobretudo, os reflexos financeiros, que prevê valores para direitos individuais e homogêneos que vão direto para o bolso dos trabalhadores, através de indenização de danos morais coletivos”, pontuou ao jornal Correio o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro.
