De acordo com uma fonte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão deve paralisar uma análise que estava sendo realizada, cujo objetivo era a mudança nas regras de taxação para quem gera energia solar, bem como outros tipos de energia limpa. A decisão ocorre em meio as declarações desta segunda-feira (6), realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que dizem respeito a posição do governo ser de “taxa zero”, além de estar sepultada qualquer iniciativa de tirar incentivos daqueles usuários do sistema elétrico que produzem energia solar ou assimilados.
O posicionamento de Bolsonaro foi chancelado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que no domingo (5) chegou a publicar nas redes sociais que o Congresso irá trabalhar para evitar a taxação.
A consulta pública havia sido encerrada no dia 30 de dezembro de 2019, e a Aneel estava em fase de análise das contribuições. Contudo, o planejamento estratégico do órgão prevê um prazo para a definição de uma nova norma ainda no primeiro trimestre de 2020.
Presentemente, menos de 200 mil usuários fazem uso da modalidade, batizada de Geração Distribuída, que custa aproximadamente R$ 1 bilhão para todo o sistema. Para a Aneel, são consumidores de mais alta renda.
Em outubro do ano passado, dados do Ministério da Economia apontaram que o custo deve subir para R$ 2,5 bilhões nos próximos dois anos, valor semelhante ao gasto com os benefícios para 9 milhões de usuários de baixa renda da Tarifa Social. Com informações G1.
