Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se os cidadãos aposentados, que voltam ao mercado de trabalho, poderão alterar o benefício. Os ministros vão analisar a chamada “reaposentação”, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais satisfatória.
A “reaposentação” permite que o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entrem na revisão do cálculo, tendo em vista que as contribuições ou mesmo o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior ‘atraente’ que o determinado primeiro.
Já na “desaposentação”, que foi rejeitada em 2016 pelo STF, o trabalhador que voltava ao mercado de trabalho depois da aposentadoria passava por revisão do benefício, onde eram somadas as contribuições realizadas antes e depois da aposentadoria.
Presentemente, as decisões judicias têm permitido a “reaposentação”, porém, a palavra final caberá ao STF.
Ademais, também está em discussão a possibilidade de aposentados beneficiados com a “desaposentação” devolverem valores recebidos.
