A maior revisão do termo direitos humanos, desde a assinatura em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, está sendo realizada pelo governo dos Estados Unidos (EUA); eles preparam uma redefinição do vocábulo através de um processo que pode gerar impacto em escala global.
Ano passado, a Casa Branca criou a Comissão sobre Direitos Inalienáveis e seus dez membros ganharam o mandato de redefini-los. De acordo com alguns críticos e especialistas, o esforço de focar os trabalhos em “direitos inalienáveis” é, na realidade, uma tentativa de restringir os direitos que o governo tem a obrigação de proteger.
Com a redefinição do termo poderiam ser afetados direitos sexuais e a proteção de minorias, entre elas a comunidade LGBTQ e imigrantes.
Segundo informações do UOL, o processo passou a ser acompanhado com grande interesse pelo Itamaraty e pelo Ministério dos Direitos Humanos. O Brasil chegou a enviar representantes às reuniões do grupo, realizadas em Washington.
Assim como outros países, o Brasil recebeu convite para acompanhar as discussões. Em dezembro de 2019, o país enviou delegação à sessão que tratou de temas da pauta internacional.
À época, as autoridades brasileiras pontuaram: “O governo brasileiro entende que a comissão foi estabelecida para responder a questionamentos específicos dos EUA. Isso não obstante, considera que os trabalhos da comissão poderão ser úteis para o Brasil”.
O Itamaraty destacou que, conforme estabelecido na Declaração de Viena, “o governo brasileiro entende que a comissão foi estabelecida para responder a questionamentos específicos dos EUA. Isso não obstante, considera que os trabalhos da comissão poderão ser úteis para o Brasil”.
