Com publicação no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º), o governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A nomeação teve a assinatura do ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foi publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
No decorrer das últimas semanas, Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, sobretudo, com os que fazem parte do Centrão. Alguns órgãos, a exemplo do próprio do FNDE e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), estão entre os cobiçados pelo grupo.
Centrão
O chamado ‘Centrão’, reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira.
Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso, por exemplo. Inclusive, o presidente deseja construir uma sustentação política que evite a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE representa uma das autarquias do Ministério da Educação e conta com um orçamento de, aproximadamente, R$ 55 bilhões previstos em 2019.
O fundo responde pela execução de distintos programas de alcance nacional. Por exemplo: Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD); Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
