Consórcio Nordeste: deputados estaduais criam comissão para fiscalizar compra de respiradores

Uma Comissão Parlamentar Interestadual (CPI) foi criada pelos nove deputados estaduais do Nordeste. O intuito é acompanhar e fiscalizar as ações do Consórcio Nordeste, no que diz respeito a compra de respiradores que serão destinados aos leitos de tratamento exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).

A decisão foi tomada depois das denúncias de fraudes na aquisição dos equipamentos que, inclusive, resultaram na Operação Ragnarok, da Polícia Civil, bem como do Estado da Bahia.

Durante sessão plenária da quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Davi Maia (DEM) destacou que a primeira reunião da CPI havia acontecido um dia antes, na terça-feira (9).

“Foi uma reunião muito boa, onde discutimos estratégias que serão implementadas em conjunto com as nove assembleias”, afirmou o deputado.

O deputado informou ainda que, desde que surgiram as denúncias de fraude, está mantendo contato com deputados dos demais estados nordestinos e, segundo ele, todos têm se mostrado preocupados com as atividades do consórcio.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), instaurou processo administrativo, cuja finalidade é a apuração de irregularidades praticadas pela empresa Hempcare (com sede em São Paulo), contratada para fornecer os equipamentos no dia 8 de abril de 2020. Na ocasião, a empresa garantiu que não iria recorrer da decisão, tendo em vista que já havia sido acordada a devolução do dinheiro investido.

No entanto, como os equipamentos não foram entregues, nem foi devolvido o montante, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.

No total, três pessoas foram detidas durante a Operação Ragnarok.

Carta

Uma carta de intenções, que conta com a assinatura dos 28 deputados estaduais que compõem o grupo, detalha à população sobre a criação da Comissão Parlamentar Interestadual para acompanhar e fiscalizar a atuação do Consórcio Nordeste na aquisição dos respiradores que serão utilziados no enfrentamento da Covid-19.

“A criação de uma Comissão Interestadual é uma iniciativa inédita na história dos poderes legislativos estaduais e vai possibilitar que os deputados integrantes atuem em conjunto, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, com a finalidade de coletar o máximo de informações sobre o caso, em cada uma das Casas Legislativas, para oferecer aos órgãos de controle o substrato necessário para as investigações cabíveis”, diz trecho da carta.

Assinam o documento os seguintes deputados: