Nesta quinta-feira (18), foi solicitado pelo subprocurador-geral do Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, que o TCU investigue o crescimento da produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro, depois de determinação do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o pedido do MP, o governo decidiu “aumentar a produção do fármaco em 84 vezes nos últimos meses, em comparação ao mesmo período nos anos de 2017 a 2019”.
O subprocurador-geral também deseja que o TCU apure a “responsabilidade direta do Presidente da República na orientação e determinação para o incremento dessa produção, sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19”.
Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado menciona recentes notícias que relatam que a matéria-prima importada pelo Exército, para fabricar a cloroquina, custou seis vezes mais que o preço pago pelo Ministério da Saúde, em 2019, ao mesmo fornecedor.
“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, diz Furtado.
Por meio de um comunicado oficial, o Ministério da Defesa disse que não cabe à pasta ou ao Exército “se pronunciarem sobre manifestações e procedimentos de outros órgãos”. Também foi assegurado que os questionamentos serão “oportuna e devidamente esclarecidos”.
Ainda no conteúdo da nota, o Exército garante que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército atende a demandas de dois respectivos ministérios (Saúde e Defesa). No entanto, o documento não fala sobre as dúvidas apontadas pelo MP.
Após questionamentos, a Presidência da República frisou que cabe ao Ministério da Saúde responder sobre o caso.
O pedido do subprocurador-geral será analisado pelos ministros do TCU, que podem determinar a abertura de uma investigação sobre o tema. Não há prazo para que as conclusões sejam divulgadas.
Sobre o medicamento
Assim como a hidroxicloroquina, a cloroquina é uma das várias substâncias apontadas, inicialmente, como possíveis tratamentos para o novo coronavírus (Covid-19), sobretudo, em pacientes que apresetam o quadro grave da doença. Entretanto, até o momento, não existem estudos conclusivos sobre a eficácia de nenhum dos medicamentos. Inclusive, na quarta-feira (17), a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou, pela segunda vez, a suspensão de pesquisas sobre ambas as drogas.
Na ocasião, a OMS destacou que as evidências científicas apontam que a substância não reduz a mortalidade em pacientes internados com o novo coronavírus. Mesmo assim, o governo de Bolsonaro segue recomendando o uso das substâncias em pacientes infectados pelo vírus.
A comprovação científica que esperam são as pessoas curadas ou o STF é quem deve dar esse veredito? Me poupe! Se não há ainda remédio específico, deve-se usar qualquer antiviral para salvar os contaminados.