O toque de recolher na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após o juiz da Vara Crime da cidade pedir a suspensão da medida restritiva de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Na semana passada, o toque de recolher foi prorrogado na cidade, sem data para terminar. Com a manutenção do toque de recolher, continua restrita a circulação de pessoas entre 18h e 5h, com exceção das atividades essenciais e urgentes.
De acordo com a Prefeitura de Itabuna, um advogado entrou com uma liminar pedindo a suspensão do toque de recolher, e o juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, na última terça-feira (14), havia aceitado o pedido. Porém, ao analisar a ação, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, não aceitou o pedido.
No conteúdo da decisão, o presidente do TJ-BA destacou que ele levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública”, caso a medida fosse suspensa no município.
De acordo Luiz Fernando Guarnieri, Procurador Geral do Município de Itabuna, o Tribunal de Justiça já havia se manifestado a favor do toque de recolher. “No primeiro processo, o juiz disse que o decreto (municipal) atual está válido. Mas o juiz de Itabuna deu uma liminar contra a medida no segundo processo, que ataca o decreto atual, explicou Guarnieri.
Governo da Bahia
O governador Rui Costa (PT) tinha decretado um toque de recolher em Itabuna, após a fala polêmica do prefeito, Fernando Gomes, sobre a reabertura do comércio na cidade. O decreto estadual ficou em vigor até o dia 9 de julho.
O gestor municipal chegou a divulgar uma nota em que explica a declaração feita durante a entrevista coletiva. Segundo Gomes, não houve ‘descaso’ com vítimas da Covid-19 ao falar em “morra quem morrer”.
Após a polêmica, o prefeito anunciou que iria cumprir o que foi dito e liberar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Dessa maneira, a reabertura do comércio fez parte da segunda fase do plano de flexibilização da economia na cidade.
No entanto, apesar do retorno das atividades comerciais, o transporte coletivo segue suspenso em Itabuna. Os ônibus não circulam há quase quatro meses.
Casos em Itabuna
O boletim municipal, divulgado na noite da quarta-feira (15), aponta que Itabuna já soma 3.771 infectados pelo novo coronavírus e 83 óbitos.
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