A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em uma sessão virtual na tarde desta quinta-feira (16). O projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.

As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes.

De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.

Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.

Caso o aluno participe de programa de bolsas ou goze de políticas de descontos frente à instituição de ensino, prevalecerá a redução mais expressiva, sendo vedada a cumulação de benefícios, diz um dos trechos da lei.

“É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, justificou o presidente da ALBA.

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