Continua o impasse no caso da operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, mulher que foi torturada e teve os olhos perfurados pelo ex-marido, em Goiânia. Enquanto a Justiça não decide se qualifica o crime como tentativa de homicídio ou lesão corporal, a vítima teme ser morta. "Se ele [o agressor] for solto, eu vou parar em um caixão", disse, chorando, ao sair de uma reunião no Ministério Público de Goiás, na terça-feira (12).
Uma comitiva esteve na sede do órgão, em Goiânia, para pedir a garantia de uma punição severa ao agressor. Mara Rúbia está decepcionada com o andamento do processo. “Uma pessoa tenta matar a outra e não paga pelo que fez? E eu? Como que fica?”, disse.
A preocupação da operadora de caixa é com a possibilidade de que o ex-marido seja solto antes que o processo seja julgado. Isso porque com o impasse a respeito da qualificação do crime, a ação continua tramitando entre o Ministério Público e a Justiça.
Ela foi agredida pelo ex-companheiro no dia 29 de agosto, em Goiânia, quando chegava em casa para almoçar. Depois de cometer as agressões com uma faca de mesa, o homem fugiu. Após 21 dias foragido, ele se entregou à Polícia Civil.
Impasse
No entendimento do promotor de Justiça João Teles Neto, o crime contra Mara Rúbia trata-se de lesão corporal. Já para o juiz Jesseir Coelho, foi uma tentativa de homicídio. Caso o processo seja julgado como lesão corporal, a possível punição ao acusado pode ser mais branda.
“O que há de se pensar aqui é que o tempo está passando, o agressor já pediu a revogação da prisão preventiva e quando a gente espera que a Justiça vai ser feita, que essa decisão vai ser tomada, o Ministério Público manda para outro promotor para que esse outro promotor tome mais uma decisão”, afirma a advogada da mulher agredida, Darlene Liberato.
Na reunião com o procurador geral do estado, Lauro Machado Nogueira, a operadora de caixa teve o apoio de parlamentares das bancadas femininas da Câmara de Deputados, da Assembleia Legislativa de Goiás e da Câmara de Vereadores de Goiânia, além de representantes do Conselho Estadual da Mulher e de centros de apoio à mulher.
Segundo Lauro Machado Nogueira, a Justiça errou ao enviar o processo para ele e, por isso, o processo segue tramitando. “A posição do procurador-geral não pode ser definida neste momento. O processo foi devolvido para que o promotor do 1º grau se manifeste se entende ou não que o caso é do Tribunal do Júri. Se houver um conflito entre os dois promotores aí sim é o momento do procurador-geral se posicionar”, afirmou.
Operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães perdeu parte da visão Projeto de lei
No início do mês, Mara Rúbia foi a Brasília e visitou o plenário da Câmara de Deputados e o gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Sensibilizadas, as deputadas da Câmara propuseram um Projeto de Lei para que o processo penal contra agressores caminhe mesmo que a mulher não represente contra ele ou retire a denúncia por medo. Se aprovada, a lei deve ser batizada de Mara Rúbia.
“É isso que nós estamos querendo: o rigor maior da lei, para que nós não possamos chegar em uma situação quase patética de dificuldades para que o criminoso seja punido”, explicou a deputada federal Jô Moraes.
Para a deputada federal Marina Santana (PT), o processo representa a luta de todas as mulheres contra a agressão doméstica. “É necessário que haja uma agilidade no andamento do processo para que de fato Mara Rúbia tenha justiça e nós mulheres de todo o Brasil tenhamos justiça”, disse.
Crime
Desde a agressão, Mara Rúbia já passou por uma operação no olho esquerdo e duas no olho direito. Em seis meses, deverá passar por uma nova cirurgia. O médico Eduardo Eustáquio explica que as cirurgias são feitas por etapa por causa da gravidade das lesões, mas é positivo com a recuperação da paciente: "A chance dela ter uma recuperação visual é muito boa", afirmou na época da terceira cirurgia.
Segundo familiares, o casal se separou há dois anos. Desde então, a mulher, que morava em Corumbá de Goiás, se mudou para a capital. Esta não foi a primeira vez que o homem agrediu a ex-mulher, pois não aceitava o fim do relacionamento. Ela informou que procurou a polícia por quatro vezes para denunciar o agressor, mas que não obteve ajuda.
As informações são do G1/Bahia no Ar.
