O Procon-BA realizou uma operação conjunta com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), nesta segunda-feira (19), em supermercados de Lauro de Freitas.
O órgão autuou dois estabelecimentos, o Rede Mix e o Mix Bahia, onde encontrou irregularidades como má conservação de alimentos, produtos vencidos, produtos sem preço, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estava exposto em local de difícil acesso.
Agora, os supermercados irão responder a processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Dez dias é o prazo para que os estabelecimentos apresentem suas defesas junto ao órgão de Defesa do Consumidor.
Além dos mercados, a operação teve como objetivo vistoriar também padarias, lanchonetes e restaurantes do município, tudo no intuito de verificar se os mesmos estão cumprindo com as normas previstas no CDC. As informações são do IBahia.
