O mar calmo das praias da Ilha de Itaparica, ideal para crianças e para quem procura tranquilidade é também palco de desfile de motoqueiros, principalmente aos fins de semana. Na Praia da Coroa, situada entre Barra do Pote e Taipoca, a reportagem flagrou motoqueiros transitando livremente pelas areias da praia em meio a banhistas e crianças. Moradores da região alegam que a falta de fiscalização e punição tem facilitado a ação desses motoqueiros em outras praias da Ilha.
A jornalista Cristina Ojuara, que é frequentadora da Ilha e atualmente mora na Praia da Coroa, diz que as pessoas parecem não mais se incomodarem com a situação, de tão rotineira que já se tornou. “Eu mesma presenciei uma moto passando a mais de vinte quilômetros por hora e eles (motoqueiros) acham isso comum. E a situação deve continuar porque o município não tem medidas punitivas contra essas pessoas”, declarou . Ainda segundo Cristina, as outras praias vizinhas, a exemplo de Barra do Gil, do Pote, Taipoca e Barra Grande, a situação é recorrente.
A turista Luana Queiroz, moradora da Ilha de Cairu, conta que ficou chocada quando presenciou a cena, principalmente, pela intransigência e irresponsabilidade dos motoqueiros com os banhistas e com o meio ambiente. ”Isso é um absurdo. É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer sem nenhuma medida punitiva”, disse.
O dono de um restaurante na praia, que preferiu não se identificar, disse que os riscos aumentam ainda mais nos fins de semana, quando, além de passarem em alta velocidade, muitos costumam estar também embriagados, colocando em risco a segurança, principalmente das crianças.
Ordenamento do espaço
De acordo com Marcell Moraes , ambientalista e presidente da Ong Grupo Ecológico Amigos da Onça, (GEAMO), esse é um ato irresponsável classificado como crime ambiental. ”Quando se coloca um veículo para trafegar na areia, isso muda o ecossistema, a água que retorna ao mar é inadequada, podendo matar tartarugas, peixes e outros animais. O combustível quando misturado com as algas marinhas pode matar as aves, fora a degradação da areia”, explicou o ambientalista.
O instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou, por meio de sua assessoria, que não existe nada na legislação ambiental do estado que caracterize a ação como crime ambiental, a menos que se tratasse de uma área de preservação a exemplo da Praia do Forte, onde as placas indicam a proibição de veículos. Ainda segundo o Inema, cabe às prefeituras e secretarias do meio ambiente dos municípios reverem o ordenamento do espaço com relação ao trafego de veículos.
A reportagem procurou a prefeitura de Itaparica para saber se existia alguma lei municipal ou forma de fiscalização sobre a ação dos motoqueiros, sendo informada pela assessoria de comunicação que a fiscalização da praia da Coroa era de responsabilidade da prefeitura do município de Vera Cruz. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com a prefeitura do município vizinho.
A posição da Polícia
A Polícia Militar informou à Tribuna, através de nota, que o policiamento na Ilha de Itaparica é realizado pela 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, que também fiscaliza o trânsito nas áreas urbanas, tendo em vista que o município não dispõe de órgão municipal para atuar no trânsito nesta localidade.
"A PM realiza ações nas praias com o objetivo de coibir esta prática, que não constitui infração de trânsito conforme o Código de Trânsito Brasileiro, excetuando os casos em que haja placa de sinalização restringindo ou proibindo a circulação de motocicletas ou veículos nestas áreas.
A PM, quando identifica situações em que o trânsito de motocicletas pode pôr em risco a integridade física dos banhistas, proíbe a prática. E no caso do cidadão presenciar tais situações, poderá solicitar o apoio da Polícia Militar, por meio do 190 ou do telefone (71) 9989-4385", diz o comunicado.
Fonte: Tribuna da Bahia