Foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos (CHD) da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que trata da “CURA GAY”.
Desde que Marco Feliciano (PSC-SP), foi indicado ao colegiado, a CHD se tornou palco de manifestação entre ativistas pelos direitos humanos e pastores evangélicos.
Hoje poucos manifestantes estiveram presentes no plenário, apenas cerca de 10 manifestantes seguravam cartazes e aplaudiam o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) o único a discursar contra o projeto da “cura gay”.
O projeto modifica a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suspende a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Sendo que há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças.
“Não existe tratamento porque isso não é doença. O que temos que tratar é a corrupção, a cara de pau de alguns políticos. Gostaria que tivessem a mesma possibilidade os profissionais de psicologia de tratar alguns distúrbios de comportamento do ser humano. Não é a homossexualidade um dos distúrbios que prejudica a família. O que prejudica a família é a corrupção, a forma como a classe política está se comportando. Este projeto é inconstitucional. Apenas o poder judiciário pode questionar uma decisão de qualquer conselho de qualquer profissão” pontuou o deputado Simplício Araújo.
O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Seguridade Social da Câmara.
“Essa resolução cerceia a independência e liberdade dos profissionais e o direito da pessoa de procurar um psicólogo e de receber orientação. É direito do paciente procurar atendimento que satisfaça seus anseios. O projeto de decreto legislativo garante o direito ao homossexual a mudar sua orientação sexual e ser acolhido por um profissional”, afirmou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), relator do projeto.
Em resposta, o CFP afirmou que os psicólogos estão proibidos de tratar a homossexualidade como doença:
“Estão sim proibidos os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (…) A norma orienta os profissionais da Psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
