Segundo o Ministério da Educação (MEC), um corte de R$ 4,2 bilhões é planejado no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para o ano que vem (2021), ou seja, uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado neste ano de 2020. Ainda de acordo com o MEC, esse percentual será repassado a todas as áreas do ministério.
Nas universidades e institutos federais de ensino, a estimativa de corte é de R$ 1 bilhão. No entanto, a redução não inclui as despesas obrigatórias, a exemplo do pagamento de pessoal.
Os valores fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, produzido pelo Ministério da Economia, e posteriormente confirmado pelo MEC.
Entretanto, o documento ainda será encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação oficial. No decorrer da tramitação, esse valor poderá sofrer alterações.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, ressalta trecho da nota divulgada pelo MEC.
Nos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, são considerados os gastos primários do governo federal, o que significa dizer que, as despesas financeiras não foram consideradas.
Os valores, que inclusive foram corrigidos pela inflação, somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões.
A União é responsável em atuar, sobretudo, no ensino superior. Em contrapartida, os estados brasileiros são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal.
