O promotor de justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi preso na tarde desta quarta-feira (20), em Salvador, acusado de estuprar uma jovem de 16 anos. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a justiça acolheu a denúncia ainda em 2003 e desde 2006, quando ele foi condenado e o mandado de prisão foi elaborado, ele estava foragido.
Em 2002, quando era titular da comarca de Itaberaba, a 276 quilômetros de Salvador, Marco Antônio estuprou uma adolescente de 16 anos, cuja mãe o procurou para tentar obter pensão alimentícia. Ele hospedou a moça por sete meses em sua casa – período durante o qual a estuprou.
Marcos Antônio foi condenado apenas em 26 de maio de 2006, três anos após a denúncia. O promotor recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o pleno que o julgou era de juízes – um promotor só pode ser julgado por desembargadores.
Em 29 de junho de 2011 um novo julgamento foi realizado. Com a desembargadora Silvia Zarif como relatora do caso, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia a 9 anos de prisão.
A operação que resultou na prisão de Marcos Antônio foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência Criminal (NIC). Fonte: Correio