O setor cultural é um dos que mais sofrem no Brasil, após a chegada do novo coronavírus (Covid-19), que obrigou, por exemplo, teatros e casas de show a fecharem as portas, tendo em vista o cumprimento de uma das principais recomendações dos órgãos de saúde: o distanciamento social.
Atualmente, cerca de 5 milhões de trabalhadores, que atuam no setor cultural, esperam ajuda financeira.
No texto da Lei Aldir Blanc, está prevista a liberação de, aproximadamente, R$ 3 bilhões destinados ao setor cultural do Brasil. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Os trabalhadores do ramo, terão direito a três parcelas de R$ 600. A lei também pretende liberar R$ 600 mil para projetos de produção cultural.
Em junho, mais especificamente no dia 29, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, porém, até o presente momento, ela não foi regulamentada.
Na avaliação da Associação dos Produtores de Teatro, que participou das discussões para a formulação da lei, essa tão esperada liberação dos recursos ainda pode demorar.
“Os estados têm 120 dias e os municípios 60 dias para executarem a verba da lei Aldir Blanc. Os trabalhadores da cultura e das artes necessitam para comer, para comprar comida, para ir ao mercado, desse dinheiro”, pontuou Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro.
De acordo com o Ministério do Turismo, órgão federal que é responsável pela cultura no país, é esperada para os próximos dias a publicação do decreto que regulamenta a transferência dos recursos.
Ademais, a pasta também frisa que é de responsabilidade dos estados e municípios determinarem as regras de distribuição do auxílio financeiro aos artistas e pontos de cultura
