Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece medidas sanitárias para transporte coletivo de passageiros. O texto estabelece protocolo de conduta emergencial para prevenção e combate ao novo coronavírus.
A proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vale para trabalhadores e usuários de transporte rodoviário, metroviário e ferroviário.
Segundo ele, nos últimos dias, o Brasil registrou adoecimento, afastamento e mesmo morte de inúmeros profissionais do setor de transporte coletivo de passageiros por Covid-19. “O contato com passageiros doentes é uma realidade comum no exercício das atribuições do cargo ocupado por esses trabalhadores”, lamentou Almeida.
Pelo projeto, motoristas, maquinistas e cobradores receberão adicional por insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), enquanto durar a emergência de saúde pública por causa da Covid-19.
O Decreto Legislativo 6/20, estabelece estado de calamidade pública até o final do ano. O adicional deverá ser pago retroativamente a partir do início da vigência do decreto, em 20 de março.
As empresas devem informar usuários, treinar trabalhadores e detectar e gerenciar casos de disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas estão:
- evitar aglomeração de pessoas nas estações e terminais;
- higienizar veículos, material, instalações, estações e terminais; e
- fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) para trabalhadores.
Estações e terminais devem ser limpos, pelo menos, quatro vezes ao dia e os banheiros a cada uma hora, no mínimo.
Deverá haver tela transparente para isolar motorista e cobrador dos passageiros. Além disso, haverá linha de separação do compartimento do motorista e a passagem dos passageiros a 1,5 metro de distância. As filas mais próximas ao motorista e ao cobrador não poderão ser usadas. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Tem que colocar é transporte ! E insalubridade pra todos trabalhadores em contato com o público.
Tem que colocar é transporte ! E insalubridade pra todos trabalhadores em contato com o público.