Ao longo da manhã desta terça-feira (1º), após reunião com ministros e líderes do Congresso, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que encaminhará na quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a proposta do governo federal para a reforma administrativa.
Bolsonaro e os parlamentares presentes no encontro, afirmaram que as decisões do governo e do Congresso irão respeitar a responsabilidade fiscal.
Segundo o presidente, a proposta do governo não deverá afetar os atuais servidores públicos, somente aqueles que entrarem na gestão após a aprovação da reforma. No entanto, o mandatário brasileiro não forneceu maiores detalhes sobre as mudanças previstas.
“Tomamos duas decisões. A primeira é encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa. Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, garantiu Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também participou da reunião no Planalto, assegurou que o envio da proposta pelo governo sinaliza “a retomada das reformas”, e que o projeto “redefine a trajetória do serviço público”.
Sobre a reforma
A reforma administrativa foi elaborada desde 2019, pelo governo. Em fevereiro deste ano, o presidente chegou a ensaiar o envio do projeto ao Congresso, entretanto, acabou desistindo e decidiu deixar a proposta para 2021. Agora, mais uma vez, Bolsonaro mudou de ideia.
Um mês antes da atual decisão, em agosto, o vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a informar que a proposta de reforma administrativa do governo já estava pronta, mas que o envio dela ao Congresso dependia de uma “decisão política” de Bolsonaro.
