Após suspeita de fraude e uso de documentos falsos no processo de licitação de empresas para o serviço de transporte escolar, a Justiça Federal concedeu uma medida liminar que autoriza o bloqueio de até R$ 805 mil dos bens da prefeita de Ipiaú, cidade situada no sul da Bahia.
A medida foi expedida no sábado (12/9), pelo juiz Jorge Peixoto. No conteúdo da decisão, o juiz destacou que os indícios de fraudes foram percebidos porque as propostas de preços oferecidos pelas empresas apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação.
“Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”, frisou o juiz em um trecho da decisão.
Ademais, além do bloqueio dos bens da prefeita, a medida liminar ainda autorizou o bloqueio de, aproximadamente, R$ 679 mil oriundos de uma empresa suspeita de participação nas fraudes, e mais R$ 126 mil de outra. No entanto, os nomes das respectivas empresas suspeitas não foram revelados, até o momento.
Defesa
Em um comunicado oficial, a prefeita e candidata à reeleição, Maria das Graças César Mendonça, negou veemente as denúncias.
Segundo a gestora, ela ainda não foi intimada, porém, vai apresentar defesa assim que for solicitada.
