O programa tem o objetivo de incentivar o parto normal e reduzir os índices de mortalidades materna e infantil, garantindo a todas as brasileiras atendimento adequado, seguro e humanizado.
O documento foi assinado pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, na tarde desta quarta-feira (30), em Brasília, durante a 1ª Reunião do Comitê Nacional de Mobilização da Rede Cegonha.
A solenidade contou com a presença dos ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e do Uruguai, Jorge Venegas, do representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Diego Victorio, da sub-secretária da Saúde do Estado, Suzana Ribeiro, além de outras autoridades que compõem o comitê.
O Termo de Compromisso será publicado no Diário Oficial da União, com os valores respectivos, para que o programa seja efetivado.
Gerenciado na Bahia pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o programa Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde (MS) que visa a implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto. Visa ainda garantir às crianças o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis até os dois primeiros anos de vida.
