Testemunhas presentes ao evento relataram que a troca de alianças se deu em um luau intimista, para cerca de 50 convidados especiais, na área externa da casa do gestor soteropolitano, que reside no lote 45 do Condomínio Busca Vida, em Lauro de Freitas.
No gramado, em volta da piscina, a 50 metros da praia, o alcaide revelou-se um místico, pois a data escolhida, propositalmente, foi a última lua cheia do ano. A Secretaria de Comunicação da prefeitura negou a ocorrência da celebração, até porque, como o divórcio entre João e Maria Luiza não foi oficializado, seria um caso de bigamia, infração que, conforme o artigo 235 do Código Penal brasileiro, prevê de dois a seis anos de reclusão.
“Se fosse oficial seria crime, mas, pelo que foi relatado, o que houve foi uma união estável, que está amparada pelo direito tal qual a categoria de uma formação de família. A partir de agora, eles passam a compartilhar tudo o que tem no casamento. Se eles se separarem, ela terá direito a tudo: alimentos, herança, se ele morrer. Enfim, é tudo igual”, esclareceu o promotor e professor de Direito Criminal Cristiano Chaves, à luz do Parágrafo 1º do Artigo 1723 do novo Código Civil.
Apesar de o Palácio Thomé de Souza negar a cerimônia, a decoradora contratada para a festa, Rafaela Meccia, ponderou não ter acontecido a contravenção, mas confirmou ter havido o ritual simbólico. “Foi só um luau para comemorar a união, porque eles não podem se casar, então a gente não pode chamar de casamento”, explicou. Segundo ela, seus clientes não deram qualquer trabalho. “Tatiana não deu problema nenhum. Ela só fez me entregar a lista dos convidados para deixar na portaria”. Os festejos tiveram continuidade no dia seguinte, com um almoço para as famílias.
