O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Candeias, em referência ao ano de 2010. O município pertence à lista de 120 prefeituras da Bahia que descumpriram a legislação.
Outras 286 tiveram as contas aprovadas com ressalvas. Dentre as 12 maiores prefeituras do estado, sete tiveram as contas rejeitadas – Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus. Outras cinco foram aprovadas com ressalvas – Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho.
O TCM encerrou o julgamento das contas das prefeituras e câmaras em uma sessão ordinária nesta quarta-feira (28).
Das câmaras de vereadores do estado, 307 foram aprovadas com ressalvas, 90 rejeitadas e somente 14 obtiveram quitação plena.
Das câmaras, três foram rejeitadas – Itabuna, Juazeiro e Ilhéus. Outras nove foram aprovadas com ressalvas: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho e Candeias.
As 14 Câmaras que obtiveram aprovação plena em suas contas foram as de Amargosa, Barro Alto, Cachoeira, Central, Érico Cardoso, Ibititá, Ibotirama, Mulungu do Morro, Piatã, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Tanque Novo, Terra Nova e Xique-Xique.
Dentre as principais causas para rejeição de contas estão o não cumprimento dos percentuais e despesas com saúde e educação, que são determinados pela Constituição, e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCM.
