De acordo com o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, com a lei será mais fácil a tramitação de recursos para a área, assim como acontece em outras secretarias. “A cultura sofre porque tem políticas instáveis. Com o plano, teremos a previsão de políticas para 10 anos e isso ajuda bastante a criadores e para a sociedade em modo geral”, explica o secretário.
Para o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, a Lei de Cultura é resultado do trabalho voltado para o sistema de Cultura do Estado, que vem sendo desenvolvido e acrescenta: "Ela revê ainda o Fundo de Cultura e o Fazcultura, ambos incentivos culturais. A Lei dará um novo formato para cultura".
O projeto de lei, elaborado pela Secretaria de Cultura, foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro.