Os documentos devem ser entregues na sede do Programa de Regularização Fundiária, localizado no prédio onde funcionava o IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia). O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Em reunião realizada na noite desta sexta-feira (25/11), a Prefeitura de Camaçari apresentou aos moradores o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Públicas do Município. A previsão é de que, em 2012, cerca de 600 escrituras sejam entregue aos moradores do bairro do Natal.
Durante o encontro, o secretário de Relações Institucionais e coordenador do programa, Ademar Delgado, que representou o prefeito Luiz Caetano no encontro, declarou estar muito feliz em participar de uma iniciativa tão importante para os moradores de Camaçari. “A população irá receber, de forma gratuita, as escrituras definitivas dos imóveis”.
Após a entrega dos documentos, será realizado o cadastro dos imóveis (medição do terreno) e o cadastro social. Em seguida, o terreno será lavrado nos cartórios de Notas e Imobiliário. “Todo o trâmite deve durar cerca de dois meses, até a entrega das escrituras”, explicou o responsável pela aplicação o programa, Demétrius Moura.
O secretário Ademar Delgado revelou ainda que o Programa de Regularização Fundiária de Camaçari, que já beneficiou cerca de 2 mil pessoas, tem servido de exemplo para outros municípios.
Para a dona de casa Elizabete Santos, a iniciativa da Prefeitura de Camaçari é muito boa, “pois oferece o documento sem custo para quem não tem condição de pagar pelos serviços de cartório”. Feliz, o autônomo Antônio Dário Santos declarou que, graças ao programa da administração municipal, finalmente será o dono do imóvel onde mora.
