De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), na manhã desta quarta-feira (14/10), uma organização que acumulou cerca de R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano é alvo de uma operação policial, batizada de ‘Hidra’.

No total, a SSP-BA afirma que oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Salvador, são cumpridos na capital baiana, e nas seguintes cidades: Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além do município de Itajaí, situado no estado de Santa Catarina. 

A força-tarefa responsável pela operação, integrada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), além da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ressaltou que a organização atua no comércio atacadista de alimentos e pescados e utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas somente para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, visando a evasão de receita e sonegação fiscal.

De acordo com a SSP-BA, as investigações começaram após a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) receber denúncias quanto a essas práticas fraudulentas. Em dez anos, segundo a força-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas.

Ainda de acordo com a força-tarefa, também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas.

Até o momento, todos os bens identificados foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.

Atuam na força-tarefa, a Dececap da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil; o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; e a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-BA.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) deram apoio nos cumprimentos dos mandados.

O trabalho integra parte das ações do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne, além da SSP, MP-BA e Sefaz-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).  

Além de operações especiais, a exemplo da Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.

Logo mais, às 11h30, no auditório Afonso Garcia Tinôco, situado na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a delegada da Dececap, Nayara Sales Brito, o promotor de Justiça e coordenador do Gaesf, Hugo Cassiano e a inspetora do Infip/Sefaz-Ba, Sheilla Cavalcante Meirelles, atenderão a imprensa.

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