Na terça-feira (13/10), a Transparência Internacional afirmou que o território brasileiro vive um período de retrocessos no combate à corrupção.
Segundo a organização, existe uma “progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção no país”, sobre a qual o presidente da República e outras autoridades têm responsabilidade direta.
“Os relatórios confrontam diretamente recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Operação Lava Jato porque em seu governo ‘não há mais corrupção’”, frisa a Transparência Internacional em nota à imprensa.
As análises fazem parte de dois relatórios lançados na terça-feira pela organização não governamental, e enviados ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como também para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).
Sobre as análises divulgadas pela organização, o Palácio do Planalto assegurou que não irá se manifestar a respeito.
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No primeiro estudo, o relatório global batizado de “Exporting Corruption”, foi avaliada a forma de implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. O texto foi firmado no âmbito da OCDE em 1997. O Brasil ratificou esse tratado em 2000.
Já o segundo documento, que recebeu o nome de “Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update)”, traz uma compilação e análises de acontecimentos dos últimos 12 meses que a organização considera como “retrocessos na luta anticorrupção do país” e que, segundo a entidade, joga luz no “preocupante recrudescimento da ingerência política sobre órgãos fundamentais para o enfrentamento da corrupção, como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal”.
Nesse relatório são mencionadas as investigações sobre Jair Bolsonaro e a suposta “ingerência” do mandatário brasileiro sobre órgãos de controle como fatores de retrocessos.
No âmbito do Poder Judiciário, o relatório cita decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, essas decisões resultaram em “maior insegurança jurídica, retrocessos na jurisprudência e descrédito do tribunal constitucional no momento em que mais se vê atacado pelo autoritarismo emergente no país”.
O relatório também aponta como indicativo de retrocesso o que considerou uma perda de independência da Procuradoria-Geral da República, além de ameaças de desmantelamento das forças-tarefas do Ministério Público Federal, a exemplo da força-tarefa Greenfield, e das renúncias coletivas dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e do grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.
Acabou com a corrupção,kkk ele é a corrupção em pessoa