Nesta quinta-feira (15/10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, que estavam fechadas até então em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, serão reabertas as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) e Saltos del Guaira.
Nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, acompanhada de trecho da portaria da Casa Civil que determinou a reabertura dos postos fronteiriços, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (14/10).
Em uma nota conjunta, os governos de Brasil e Paraguai se comprometeram a empregar protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus.
Antes, a entrada de estrangeiros por aeroportos foi gradualmente liberada entre julho e setembro, quando o governo autorizou o ingresso de não brasileiros em todos os aeroportos do território brasileiro.
Ademais, além de pessoas oriundas do Paraguai, a portaria publicada na quarta-feira ainda traz outras exceções que já constavam em normas anteriores. Com isso, fica permitido, por exemplo, o ingresso por vias terrestres de estrangeiros residentes no Brasil ou que sejam casados com cidadãos brasileiros, além de diplomatas e profissionais que estejam realizando transporte de cargas.
O governo brasileiro também permite o tráfego fronteiriço nas chamadas cidades gêmeas (quando dois municípios de países diferentes formam um mesmo adensamento populacional), desde que seja comprovada a moradia no local e que o país vizinho dê tratamento semelhante aos brasileiros.
Na prática, essa exceção permite que uruguaios e bolivianos que vivem na fronteira com o Brasil possam circular e fazer compras em cidades do lado brasileiro, uma vez que esses países vizinhos permitem o mesmo na sua parte da fronteira. No entanto, nas cidades fronteiriças com a Argentina isso já não é possível, tendo em vista que Buenos Aires não autoriza esse tipo de tráfego em suas cidades gêmeas com o Brasil.
