Nesta terça-feira (9/12), o governo federal formalizou as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil. Na Bahia, a cidade de Feira de Santana será contemplada. Durante a cerimônia com o ministro Rogério Marinho, na presente data, ocorreu a assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF).
“O pioneirismo desses contratos fala por si só. Estamos inaugurando uma nova página sobre como se faz políticas públicas no Brasil, pois esse modelo dá segurança para os investidores que pensam no médio e longo prazo”, pontuou Marinho.
Na sequência ele seguiu: “Acredito no que estamos fazendo e esse modelo é irreversível, porque é certo e traz benefícios para a população, para os municípios e para a iniciativa privada”.
Além de Feira de Sanatana, na Bahia, Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) serão os três primeiros municípios do País a conceder os serviços de iluminação pública.
As iniciativas foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
Em 13 anos, os três municípios receberão até R$ 571,4 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. O deságio médio das ofertas foi de 44,4% e a projeção é de que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.
A PPP em Feira de Santana será capitaneada pelo consórcio Conecta Feira. As ações preveem que 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% do total serão geridos por sistemas informatizados.
A medida, que receberá ter investimentos de R$ 256,6 milhões, deverá aumentar a eficiência energética em 53,3%. Ademais, também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.
