Auxílio Emergencial: estudo aponta que valores pagos superaram arrecadação tributária de 98% das cidades baianas

De acordo com informações apontadas em um novo levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos (Febrafite), na Bahia, em quase todos os municípios pesquisados, os valores pagos no Auxílio Emergencial superaram a arrecadação tributária das cidades.

Segundo o estudo, mais dinheiro de auxílio não significa, necessariamente, mais arrecadação. Porém, o que não se tem dúvida é de que o benefício ajudou a população: dos 355 municípios baianos analisados na pesquisa, em 348 municípios o recebimento do programa federal superou a arrecadação tributária própria, isso significa 98% deles.

Ao todo, foram nove meses de pagamento de Auxílio Emergencial. Na Bahia, cerca de 9,1 milhões de pessoas foram, de alguma maneira, contemplados pelo benefício, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); esse número representa mais de 60% da população e a média foi de R$ 885 reais, por residência.

Ainda conforme a pesquisa, o valor injetado na economia das cidades por meio do auxílio, criado em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), também ajudou na arrecadação de impostos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS).

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos, Rodrigo Spada, afirmou que “todos os profissionais que prestam serviço, de alguma forma, eles que recolhe o ISS, então o isolamento social, ele impede esse contato humano. Então, o principal imposto dos municípios é o ISS, é o que mais arrecada e o que teve o maior impacto”.

Ao longo da crise desencadeada pela pandemia da Covid-19, a capital baiana, por exemplo, perdeu receita em distintos setores de serviço, como o de hospedagem. Parte foi compensada pela arrecadação vinda do Auxílio Emergencial, em serviços simples,a exemplo de cortar o cabelo, fazer as unhas e costurar para fora.

“O governo federal distribuiu R$ 322 bilhões para todo país e deste R$ 322 bilhões, R$ 2,6 foram destinadas para Salvador. Só para fins de comparação, quanto que Salvador arrecada de tributos? Nesse período 1,7 bilhões de reais. Então, aproximadamente 50% a mais foi dado em auxílio emergencial a cidade do que a cidade conseguiu arrecadar”, enfatizou Rodrigo Spada.

Agora, com fim do auxílio e a continuação da pandemia, as cidades veem problema pela frente. Para o secretário da fazenda de Salvador, Paulo Souto, a perda do benefício reflete também na arrecadação e, sobretudo, na queda do poder de compra da população de baixa renda.

“O efeito do auxílio emergencial feito direto na arrecadação da prefeitura é muito pequeno, porque a maioria desses recursos é consumido, por exemplo, na aquisição de bens e mercadorias, onde não há incidência do ISS, é mais a incidência do ICMS, que é o imposto estadual. Agora é claro que esse auxílio é importante, porque afinal de contas socorre uma parte grande da população vulnerável, dando a ela melhores condições de vida”, assegurou o secretário.