A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã (5), às 9h30, sobre o alcance do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O programa, criado em 2011, oferece gratuitamente cursos técnico-profissionalizantes de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Os cursos são financiados pelo Governo Federal e pelas instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar. Instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação também oferecem cursos pelo programa.
Para o autor do pedido de realização da audiência, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o Pronatec intensifica a expansão das escolas técnicas em todo o País. “De 2011 a 2014, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas por meio do programa”, informou.
Foram convidados a participar da audiência:
o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Machado Feres;
a coordenadora-geral de Execução de Bolsas do FNDE, Maristela Debenest;
o secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina;
a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Bárbara Melo; e
a representante da União Nacional dos Estudantes, Virginia Barros.
O debate será no plenário 10.
