A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos ordinários no dia primeiro de fevereiro, mantendo os mesmos protocolos de atuação do ano passado, que permitiram o funcionamento normal do Legislativo, inclusive com a apreciação de todos os projetos da pauta de votações, zerada no dia 22 de dezembro, por ocasião da última sessão deliberativa do ano passado. Os deputados estaduais atuarão no plenário e nas comissões em regime híbrido – presencial ou virtual – e o funcionalismo presencialmente, como já vinha ocorrendo.
Além das salvaguardas já existentes, como o uso de máscaras, distanciamento social e oferta de álcool 70, será exigido de todos um comprovante de vacinação para ingresso na ALBA. Para o funcionalismo, a Superintendência de Recursos Humanos finaliza no Portal do RH um campo onde deverá ser apresentado documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo.
Quem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisa comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas. Para o público externo não vacinado a exigência é idêntica. O presidente Adolfo Menezes esclarece que na Assembleia Legislativa a exigência difere de um passaporte de vacinação, respeitando o direito de qualquer cidadão de não se vacinar.
