A abstinência sexual foi acrescentada pelo governo federal como uma estratégia de política para prevenção da gravidez precoce e o sexo seguro entre adolescentes. Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), comandado por Damares Alves, e da Saúde, liderado por Luiz Henrique Mandetta, planejaram distintas políticas que visam fomentar jovens a deixarem de praticar relações sexuais.

Segundo informações do  jornal O Globo, a iniciativa é considerada ineficaz por alguns especialistas e estudiosos do assunto.

Eventos públicos para promover a abstinência sexual já estão sendo preparados pela equipe do MDH, inclusive, em um deles, realizado no mês de dezembro do ano passado em um auditório da Câmara dos Deputados, a pasta convidou apenas defensores da ideia. O público era majoritariamente religioso.

Por meio de um comunicado oficial,  a pasta destaca que “a ideia de promover a preservação sexual está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz e em razão de sua abordagem não ter sido implementada pelos governos anteriores”.

O Ministério da Saúde optou por não produzir mais a caderneta de saúde do adolescente. Em aproximadamente dez anos foram distribuídos mais de 32 milhões de exemplares em unidades básicas de saúde.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a pasta publicou um ofício afirmando que o material “terá sua distribuição e uso descontinuado, até que se concluam as avaliações”.

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