Na tarde desta quarta-feira (20), mais de 20 vereadores de Salvador estão na sede do Ministério Público do estado para abrir uma representação contra o o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).
A decisão dos edis foi motivada após a Câmara de Vereadores da capital baiana pegar fogo, durante uma sessão na terça-feira (19), que teve de ser suspensa. Geraldo iniciou a sessão com 11 vereadores, desrespeitando o regimento que exige a presença de 14 e ter desligado os microfones.
O programa Linha Quente recebeu o vereador da cidade, Cláudio Tinoco (União Brasil), que esclareceu o acirramento dos ânimos devido a antecipação e reeleição inesperada de Geraldo Júnior, que também é pré-candidato a vice-governador da Bahia, na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT).
Uma “guerra” foi declarada após o União Brasil acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a eleição na Câmara de Vereadores de Salvador, onde Geraldo Júnior foi reeleito como presidente da casa legislativa, por 35 votos (do total de 41 vereadores, 39 estavam presentes) após uma votação antecipada para o biênio 2023-2024, que deveria acontecer só no ano que vem. A cadeira é ocupada por Geraldo desde 2018. A cúpula da Prefeitura de Salvador havia afirmado que iria judicializar a eleição.
“Ele, uma vez reeleito vereador em 2020, foi eleito para presidir a Câmara pelo primeiro biênio dessa nova legislatura, nos anos de 2021 e 2022. A gente assistiu no final de 2020 uma decisão do STF que julgou ações impedindo a reeleição dos então presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado por entender como inconstitucional a reeleição dentro da mesma legislatura. Ou seja, somos eleitos para um mandato de quatro anos. A gente elege uma mesa para o mandato de primeiro ano e não podemos reeleger esta mesma mesa para dar sequência no segundo biênio. Para que Geraldo Júnior fosse reeleito, ele acabou fazendo alterações na Lei Orgânica de Salvador, assim como no regimento, permitindo então, de forma inconstitucional a recondução do seu mandato para o segundo biênio de 2023 e 2024. Ele conseguiu fazer uma alteração fraudada […] para antecipar a eleição”, disse o vereador Cláudio Tinoco.
