Na presença de secretários e dirigentes de autarquias, o prefeito ACM Neto anunciou no final da manhã desta sexta-feira (5) a nova estrutura organizacional da administração municipal e a decisão de cortar 10% dos custos com empresas terceirizadas, medida que vai provocar uma economia de cerca de R$ 30 milhões por ano à Prefeitura. O projeto apresentado por ACM Neto foi encaminhado também nesta sexta à Câmara para ser apreciado e votado pelos vereadores. “Confio muito na sensibilidade e espírito público dos nossos vereadores para aprovar o projeto porque a minha intenção é começar 2015 com as novas adequações implantadas”, disse o prefeito.
Com o projeto, a estrutura da administração municipal passa a contar com 15 secretarias (hoje são 12), sete autarquias (atualmente são seis), quatro empresas (hoje são três) e três fundações (mesmo número atualmente). De acordo com ACM Neto, as mudanças criam e extinguem o mesmo número de cargos (144), garantem aos servidores os direitos e vantagens adquiridos anteriormente e terão impacto orçamentário zero. “Todas as medidas vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, aproximando a Prefeitura do cidadão, dinamizando a gestão pública e melhorando os resultados administrativos”, afirmou o prefeito.
Dentro da nova estrutura organizacional do município, algumas secretarias foram desmembradas e outras, criadas. A atual secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura muda para Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e foi criada a Secretaria de Cultura e Turismo. No lugar da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil surge a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas passa a se chamar Superintendência de Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador deixa de existir com a criação da Secretaria de Manutenção.
A atual Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza também vai abrigar o esporte e passa a se chamar Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e a Secretaria de Urbanismo e Transporte foi desmembrada em duas: Secretaria de Mobilidade e Secretaria de Urbanismo. Por fim, a Transalvador vai cuidar apenas de trânsito e passa a se chamar Superintendência de Trânsito do Salvador.
Na coletiva, o prefeito anunciou que as mudanças implicam na nomeação de alguns nomes para comandar as novas pastas. “Em respeito à Câmara, só depois de o projeto ser aprovado é que vou anunciar os nomes. Por enquanto, o que existe não passa de um projeto”, afirmou ACM Neto. O primeiro nome confirmado na reforma administrativa é o do ex-governador Paulo Souto, que vai comandar a pasta da Fazenda em substituição a Mauro Ricardo, que aceitou convite para trabalhar no governo do Paraná.
ACM Neto disse que ,atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, que aprovou esta semana as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2013, a Controladoria Geral do Município terá mais autonomia, deixando a Secretaria da Fazenda e fazendo parte do Gabinete do Prefeito. Outra novidade, foi a criação da Coordenação da Juventude, uma antiga demanda da Câmara Municipal, que fará parte da estrutura da área social. Segundo o prefeito, com o aumento das demandas, a Secretaria de Manutenção terá um papel importante na conservação dos bens públicos, praças e nas áreas de produção, como a usina de asfalto, por exemplo.
Contramão – Para os secretários e jornalistas que compareceram à coletiva, ACM neto disse que, mesmo com o equilíbrio nas contas e com dinheiro em caixa para fazer obras, a Prefeitura vai gastar menos com sua estrutura administrativa e mais com a cidade. “Quero navegar na contramão do que acontece no Brasil. Em um momento de dificuldades para todos e com cortes gerais, quero criar oportunidades e gerar mais empregos”. O prefeito afirmou, também, que as mudanças refletem o seu perfil de administrador. “A cidade é outra, minha administração tem aprovação popular. Mas sou inquieto e quero aproveitar o máximo o que um governo pode dar à cidade”.