Um acordo firmado nesta quinta-feira, 25, entre a Prefeitura de Camaçari e o Ministério Público Estadual (MP-BA) vai solucionar definitivamente a situação do Centro Comercial de Camaçari.
O acordo no processo que cuida da questão da feira municipal,foi protocolado pelo promotor de Justiça, Luciano Pitta, junto com o Subprocurador Geral do Município, Bruno Elásio.
Durante participação no programa Bahia No Ar, apresentado pelo radialista Roque Santos, o promotor de Justiça, lembrou que a ação em questão foi protocolada por ele em 2015, após denúncias sobre diversas irregularidades que ocorriam no espaço comercial. Ele disse também, que pela longa duração do processo, a prefeitura procurou o órgão para tentar fazer o acordo, tendo em vista, que a maioria das irregularidades citadas no processo já não existem mais e as melhorias exigidas pela Justiça, já foram implementadas pela gestão municipal.
“O Código de Processo Civil estabelece que o Estado deverá sempre que possível promover a conciliação consensual dos litígios e o MP também deverá agir dessa forma no âmbito dos processos e dessa forma que fizemos as tratativas e chegamos a esse termo de auto composição judicial”, disse.
Também durante participação no programa, o sub-procurador Geral de Camaçari, Bruno Elásio, explicou que o município já vinha conversando com o MP, apresentado todas as melhorias que foram feitas no local, cumprindo as exigências da Justiça.
“A gestão fez tudo que estava ao alcance para implementar todas as melhorias para o bom funcionamento do Centro Comercial e conseguimos fechar o acordo que será homologado pelo juiz hoje a tarde”, ressaltou.
O termo será homologado ainda hoje, pelo juiz César Augusto e o processo será extinto.
Relembre o caso:
@elinaldoaraujo obrigada prefeito
Alguém já recebeu o que queria.
E quem vai pagar as contas de água e luz? Se a prefeitura perdoar a dívida e continuar pagando..que. na verdade estará bancando a conta será o povo de Camaçari. Na feira não 20% de pobres. 80% tem condições de pagar. E a especulação imobiliária? Vai parar! O povo merece e tem direito de conhecer os termos desse acordo ou vamos desconfiar dele.
Parabéns, prefeito, isso sim é assumir compromisso dos outros governos anteriores, sr. Dario parece q VC torce pra q essa gestão não dê certo no governo? Não temos q ser assim, e pedir a DEUS q dê sabedoria e inteligência pra q a gestão desse governo faça muito mais dq ele já ta fazendo no 1,5 de governo, coisa q as outras gestões nunca fizeram, cidade limpa, e muito mais…VC sabia sr. Dario q já foi aprovado em Brasília um empréstimo de 100.milhões de reais pra obras na nossa cidade.inclusive a obra q tantos fizeram q não vai sair nesse… Leia mais »