Agência Brasil
O Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, de Salvador, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foram incluídos entre os ativos que serão concedidos à iniciativa privada no ano que vem. O anúncio foi feito ontem pelo governo federal.
No total, o pacote, batizado de Projeto Crescer, é composto por 34 equipamentos que incluem, além de aeroportos e ferrovias, rodovias companhias de saneamento, áreas de mineração, terminais portuários de carga, distribuidoras de energia, loterias e campos de petróleo.
Com as concessões, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões no ano que vem e com isso ajudar a cumprir a meta fiscal do ano, que tem previsão de déficit de R$ 100 bilhões. Boa parte dos projetos estava presente na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias, como o da Fiol, estavam entre as obras em andamento no governo anterior, mas que foram paralisadas por falta de recurso.
No entanto, algumas regras na forma de concessão vão mudar para aumentar a atração de investidores, entre elas a forma de financiamento, que terá menor presença do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e maior estímulo à emissão de debêntures (título da dívida de empresas). Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos próprios dos investidores. O restante poderá ser financiado. Caixa e BNDES anunciaram que disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões para financiar as concessões.
Mudam, também, os cálculos pra definir a taxa de retorno dos investimentos. E sai a exigência pela menor tarifa. “As taxas de retorno e as tarifas serão definidas em estudos técnicos. Por isso há todo um esforço do governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar emprego”, disse o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco.
Turismo
O aeroporto de Salvador e a Fiol estão na lista de prioridades. A previsão é que a concessão do aeroporto de Salvador tenha o edital publicado no quarto trimestre deste ano e o leilão ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Uma notícia animou o trade turístico local. “Esperamos que Salvador tenha uma estação de passageiros ampliada e que se busque soluções para a construção da segunda pista”, destacou o presidente da Salvador Destination, Paulo Gaudenzi. “ Só assim vamos contar com o aeroporto que a economia precisa e a população merece”, completou.
Segundo o secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, são necessários investimentos de R$ 2,5 bilhões para requalificar e ampliar o aeroporto. “Não há dúvidas de que temos necessidade desse investimento. Isso vai dar condições de captar mais voos. O aeroporto é um polo de desenvolvimento e gerador de empregos”, disse.
O secretário de Turismo do estado (Setur), José Alves, também viu a concessão com bons olhos, sobretudo, com a aproximação da alta temporada. De acordo com ele, até que saia a concessão, a Infraero se comprometeu a tomar providências para realizar as adequações mais urgentes. “Estamos falando de climatização, banheiros, esteiras, fiscalização. Independente da concessão, a adequação deve ser feita”, comentou.
O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, também reforçou a importância do investimento para atrair mais turistas. “Temos atualmente um aeroporto defasado e pequeno para atender a nossa demanda. Temos agora a oportunidade de transformar Salvador em um destino competitivo”, afirmou.
Fiol
Em 2017, deve ser lançado o edital de concessão da Fiol no trecho que liga os municípios de Ilhéus a Caetité. Para o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, a inclusão da Fiol na lista é a concretização do trabalho de capitação de investidores estrangeiros feito pelo governo estadual. “Solicitamos ao ministro que incluísse a Fiol nesta primeira lista. Isso é fruto da indicação de disponibilidade de investidores chineses que têm interesse em participar da concessão”, ressaltou.
No entanto, os chineses não têm qualquer garantia na disputa com outros investidores que possam se interessar pela Fiol, que necessita de pelo menos R$ 4 bilhões para ser concluída. “Podem surgir outros investidores, mas os chineses estão muito bem colocados na disputa porque realizaram (antes) estudos de viabilidade técnica”, justificou Dauster.
Sobre a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, que integra o mesmo projeto logístico da Fiol, o processo está 100% licenciado ambientalmente, só aguardando que as obras da ferrovia recomecem. “O Porto Sul não entrou na lista porque é uma concessão estadual. O processo está em negociação avançada com a Bahia Mineração”, explicou Dauster.
O pleito de incluir a Fiol na lista de concessões também foi encaminhado recentemente ao governo federal pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no documento Bahia Uma Agenda para O Crescimento, entregue nas mãos do presidente Michel Temer. “São obras vitais para a competitividade do setor produtivo local, além de estratégicas pelo que representam para o desenvolvimento econômico da Bahia”, argumentou o presidente da entidade, Ricardo Alban. “O setor público vive um momento delicado, que pede iniciativas dessa natureza”, reforçou.
