Idealizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento, juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acontecerá no Hotel Aster, das 08h às 18h. A entrada é gratuita.
O prefeito de Camaçari e presidente da UPB, Luiz Caetano, que é autor dos encontros, destacou que faltam apenas três para finalizar a caravana pela Bahia. " Podemos comemorar o fato de mais de seis mil pessoas terem participado dos encontros, o que está revolucionando a administração pública municipal”, disse ele.
Caetano ainda ressaltou que “os encontros surgiram da constatação de que muitos municípios estavam impedidos de conseguir recursos conveniados por desaprovação ou ressalvas das contas da prefeitura. Contudo, muitos dos erros que originam estas ressalvas ocorrem por falta de conhecimento das minúcias da legislação que muda constantemente. Nosso objetivo é esclarecer os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal e promover mudanças que permitam mais flexibilidade às gestões públicas”.
O conselheiro Paulo Maracajá, presidente do TCM, afirma que “é importante que todos os municípios participem dos encontros. Pois antigamente existia uma crítica de que o TCM não dava ouvidos às reclamações dos prefeitos. Agora estamos indo até os municípios, levando nossos auditores e inspetores para ouvirem os gestores e exporem onde cada um tem errado. É uma nova fase do TCM através da fiscalização orientada. Quem não participa dos encontros, perde o direito de reclamar da falta de orientação do TCM em outras oportunidades”, disse.
O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB – Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Confira a programação do evento:
08h às 09h – Credenciamento
09hàs 09h30min – Solenidade de abertura
Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo
Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano
Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva
Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB
Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho
09h30min às 12h –Debates Técnicos
1-Gestão Pública Responsável
Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna
Auditor
2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Orientador: Vitor Maciel dos Santos
Analista de Controle Externo
12hàs 14h -Intervalo para almoço
14hàs 17h30min –Debates técnicos
3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
4 -Licitações e Contratos
Orientador: Maria da Conceição Ferreira
Assessora Jurídica
17h30min às 18h -Encerramento
As informações são da Ascom – UPB.
