De acordo com dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na noite do domingo (18/10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve, ao menos, 4.928 crianças e adolescentes mortos de forma violenta em 2019. Esse número representa cerca de 10% do total de mortes violentas do ano passado (47.773).
Segundo o levantamento, esses dados se referem à análise de 20 estados (AL, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO), que concentram 84% da população brasileira.
Essa é a primeira vez que o Fórum divulga os números, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O Anuário leva em conta a faixa etária de 0 a 19 anos, utilizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os estados com a maior taxa de mortes violentas de crianças e adolescentes, registrados no levantamento foram: Espírito Santo (6,79 a cada 100 mil); Pernambuco (6,22); e Sergipe (6,09). As mortes entre 15 e 19 anos representam 90% do total.
O Anuário alerta para a desproporção entre os perfis das vítimas, especialmente em relação à raça. Os negros representam 75% das crianças e adolescentes de 0 a 19 anos vítimas de mortes violentas intencionais no território brasileiro. Em todas as faixas etárias, o número de vítimas negras é maior que o número de vítimas brancas.
Entre as vítimas de 0 a 9 anos, os principais tipos de crime são o homicídio e a lesão corporal seguida de morte. A partir dos 13 anos, os homicídios crescem, mas também é possível verificar o aumento nas mortes decorrentes de intervenção policial.
“O cenário é alarmante. Não é possível olhar para esses dados sem imaginar que estamos tratando de uma geração de pessoas que é perdida de forma brutal”, afirma trecho do Anuário.
“Em média, morrem mais de 13 crianças e adolescentes de forma violenta por dia no Brasil. Trata-se dos indivíduos mais vulneráveis da nossa sociedade e que devem ser protegidos pelo Estado, conforme estabelece a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz outro trecho do documento.
Ainda conforme ressaltou a publicação, apesar de alguns casos pontuais gerarem comoção e ganharem repercussão, “estupros e mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes no Brasil são fenômenos inaceitavelmente comuns e configuram problemas graves, que merecem atenção constante de cidadãos e autoridades”.
Casos de grande repercussão
Neste ano de 2020, mais especificamente no mês de maio, o menino João Pedro Mattos, de 14 anos, foi executado durante uma operação policial em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Cerca de oito meses antes, em setembro de 2019, uma garota de 8 anos, identificada como Ágatha Vitória Sales Félix, foi morta dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão.
Já em agosto deste ano, uma menina de 10 anos, vítima de violência sexual, também foi exposta a um debate nacional ao tentar exercer um direito garantido em lei de interromper a gravidez resultado de um estupro.
“Se episódios isolados impressionam, deveria causar choque que em 2019 foram quase 5 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta e intencional e quase 26 mil que sofreram estupro”, pontua o Anuário.
Estupros
Outra estatística apresentada pelo Anuário diz respeito aos registros de estupros de crianças e adolescentes. Segundo o documento, houve pelo menos 25.984 casos confirmados.
As unidades da federação concentram 57% da população nacional. Com isso, a cobertura é significativamente menor do que as informações que tratam das mortes violentas intencionais.
Apenas 12 estados (CE, DF, ES, MT, PA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SP) divulgam essas informações. Levando em conta somente esses estados, os que apresentam as maiores taxas são: Mato Grosso (46,29 a cada 100 mil); Paraná (44,22); e Pará (34,58).
No caso dos estupros, eles se concentram nas faixas etárias mais baixas, sendo que 38% ocorrem de 0 aos 9 anos, 44% entre 10 e 14 anos e 18% entre 15 e 19 anos.
Se as principais vítimas dos assassinatos são meninos, no caso dos estupros as meninas representam 85% das vítimas.
Outro ponto abordado é que, apesar de apenas 1% dos casos terem localização, 64% ocorreram dentro de casa, o que indica violência doméstica.
Ademais, o Anuário ainda frisa que a falta de transparência e de informação por parte de vários estados dificulta uma análise ainda mais profunda e completa do panorama nacional.
