Conforme publicado na edição desta quarta-feira (9/12), do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 200 mil para atendimento a famílias que ficaram em situação de vulnerabilidade social após as intensas chuvas que atingiram a cidade de Irecê, situada no norte da Bahia.
Segundo o ministério, o valor deve ser destinado a aquisição de cestas de alimentos, bem como colchões, kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
Em novembro, mais especificamente no dia 27, o Ministério do Desenvolvimento Regional já tinha autorizado o repasse de R$ 841,2 mil para recuperar o canal de drenagem danificado pelas chuvas intensas. Na ocasião, o montante foi destinado ao restabelecimento do canal de drenagem de águas pluviais que atende o bairro Boa Vista.
Ademais, na publicação da presente data, a pasta também publicou o reconhecimento da situação de emergência, por conta da estiagem, em Ibotirama (BA), Cândido Godói (RS), Lindóia do Sul (SC) e Belmonte (SC).
Outras informações
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios devem primeiro obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, que é deferido pelo Governo Federal.
As prefeituras e governos estaduais precisam apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, a exemplo dos casos de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
