Após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos.
A ação demanda que ambas as entidades, junto a Chesf, Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento dos danos morais coletivos.
Segundo a assessoria do MPF, os órgãos ainda pediram que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sejam incluídos como réus no processo.
O processo foi ajuizado originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). Depois, o MPF e o MP assumiram o polo ativo da demanda.
O Ivasf buscava cessar a contaminação na região do Rio São Francisco, diante da crescente aglomeração de algas conhecidas como ‘baronesas”, além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.
A situação têm causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, à piscicultura, à balneabilidade, aos comerciantes do entorno das prainhas do rio e ao turismo, sobretudo na orla de Paulo Afonso e no povoado de Quixaba em Glória.
