Por meio de uma nota, publicada na terça-feira (24/11), o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, comandado pela chilena Michelle Bachelet, afirmou que o governo brasileiro, primeiro, deve reconhecer o país como racista para que possa ser iniciado um potente combate ao preconceito.
Durante o comunicado, também foi solicitada agilidade nas investigações do assassinato de João Alberto, homem negro espancado e asfixiado por seguranças de um supermercado em Porto Alegre.
A porta-voz da instituição, Ravina Shamdasani, destacou: “Esse ato deplorável, que aconteceu tragicamente na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos. Os funcionários do governo têm a responsabilidade especial de reconhecer o problema subjacente do racismo persistente no país, pois este é o primeiro passo essencial para resolvê-lo”.
Cabe frisar que a manifestação da ONU ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), bem como o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) negarem a existência de racismo no Brasil. Eles frisaram, respectivamente, que as tensões raciais são alheias à nossa história e que racismo mesmo só acontece nos Estados Unidos (EUA).
Na visão do órgão da ONU, o caso de João Alberto “é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil. Ele oferece uma ilustração nítida da persistente discriminação estrutural e racismo que as pessoas de ascendência africana enfrentam”.
O racismo estrutural no Brasil foi amplamente abordado pelo órgão de Direitos Humanos da ONU.
“O legado do passado ainda está presente na sociedade brasileira como em outros países. Os negros brasileiros sofrem de racismo, exclusão, marginalização e violência estrutural e institucional, com – em muitos casos – consequências letais. Os afro-brasileiros são excluídos e quase invisíveis das estruturas e instituições de tomada de decisão”, diz outro trecho da nota.
Ademais, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos fez sugestões de como o estado brasileiro deve resolver a questão do racismo no país, através de alterações legais e políticas públicas.
“Para superar essa situação, reformas urgentes de leis, instituições e políticas, incluindo ações afirmativas, são necessárias. Os estereótipos raciais profundamente enraizados, inclusive entre funcionários da polícia e do judiciário, devem ser combatidos”, salientou a porta-voz.
“As autoridades também devem intensificar a educação em direitos humanos, a fim de promover uma melhor compreensão das raízes do racismo, e fazer um maior esforço para encorajar o respeito pela diversidade e multiculturalismo, e promover um conhecimento mais profundo da cultura e história dos afro-brasileiros, bem como da sua contribuição para a sociedade brasileira”, estendeu.
