O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou atrás nessa quinta-feira e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5 . Em entrevista ao programa “Brasil Urgente”, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “interpretação deturpada” do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do ato institucional decretado durante a ditadura militar e que afronta a Constituição de 1988.
Eduardo Bolsonaro se desculpou na tarde dessa quinta-feira (31) por declarações feitas durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada no YouTube. Ao comentar protestos de rua que ocorrem no Chile, o deputado disse que, se houver uma radicalização da esquerda no Brasil, “a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode ser via um novo AI-5”.
A fala do parlamentar sobre um novo Ato Institucional n°5 (AI-5) repercutiu ao longo dia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como o próprio presidente da República e pai do deputado, Jair Bolsonaro, criticaram a declaração de Eduardo.
Sobre o AI-5
Publicado dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.
Após a publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.
