A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Camaçari, informou através de uma nota em seu site que tomará providência contra ação do policial militar que desrespeitou e violou prerrogativas de advogado Leandro Ribeiro, na tarde da ultima terça-feira (06), nas dependências da 18ª Delegacia de Polícia de Camaçari.
Segundo relatos da Ordem, o advogado chegou à delegacia para acompanhar um cliente, que acabava de ser preso em flagrante pelos policiais militares, quando um policial apontou um dos dedos para o advogado e teria dirigindo palavras consideradas desrespeitosa e de abuso de autoridade. Segundo relatos, o policial militar disse que o “mau da advocacia são essas prerrogativas”, e que “essa história de democracia, agora acabou”.
Para o Presidente Paulo Carneiro, as prerrogativas são, além de inegociáveis, invioláveis, considerando que qualquer ato atentatório as prerrogativas são uma afronta ao próprio Estado Democrático de Direito, e que posturas como a adotada pelo policial militar atingiram não só o advogado Leandro Ribeiro, mas toda a advocacia.
Ainda segundo o Presidente da Subseção, todas as medidas já estão sendo tomadas, e toda assistência moral e jurídica está sendo ofertada ao advogado. Confira a nota na íntegra:
Por volta das 17h45min de ontem (06), o advogado Leandro Ribeiro teve suas prerrogativas severamente violadas, por parte de um policial militar, nas dependências da 18ª Delegacia de Polícia de Camaçari.
Na ocasião, o advogado chegou à delegacia para acompanhar um cliente, que acabava de ser preso em flagrante pelos policiais militares, quando foi apontado o dedo pelo policial ao advogado, dirigindo palavras de extremo desrespeito e abuso de autoridade. Ainda, segundo foi apurado, o policial militar disse que o “mau da advocacia são essas prerrogativas”, e que “essa história de democracia, agora acabou”. Foi ainda informado, que momento da prisão, nas dependências da delegacia, o irmão da vítima foi agredido pelo policial militar. Tais fatos foram presenciados por testemunhas, inclusive uma advogada que estava na hora na delegacia.
Segundo foi constatado, o policial militar ficou incomodado com a presença do advogado para acompanhar o flagrante.
O Presidente Paulo Carneiro foi acionado pelo telefone pelo advogado, que de imediato, solicitou auxilio dos advogados Thiago Bianchi e Carlos Henrique Cavalcante, que compareceram à delegacia para prestar assistência, pois no momento não estava em Camaçari.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção Camaçari manteve contato por telefone com o Comandante do 12ª Batalhão de Polícia de Camaçari, Tenente-Coronel Marcelo Grun, informando os fatos, bem como, que as medidas legais seriam tomadas pela Subseção.
Igualmente, na oportunidade, o Presidente Paulo Carneiro solicitou a Delegada Titular da 18ª DT de Camaçari que designasse um policial para efetuar o registro da ocorrência, para fins de início das medidas cabíveis, o que foi feito.
Em razão da ausência de delegado plantonista para lavrar o flagrante na 18ª DT de Camaçari, por determinação do Departamento de Polícia Metropolitana, o flagrante foi lavrado na 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, onde funciona o plantão metropolitano.
Na delegacia de Lauro de Freitas, compareceu o Presidente Paulo Carneiro, para acompanhar e prestar assistência ao advogado Leandro Ribeiro, ficando até o final do procedimento de lavratura do flagrante e vista do auto ao advogado.
Segundo o Presidente Paulo Carneiro, as prerrogativas são, além de inegociáveis, invioláveis, considerando que qualquer ato atentatório as prerrogativas são uma afronta ao próprio Estado Democrático de Direito, e que posturas como a adotada pelo policial militar atingiram não só o advogado Leandro Ribeiro, mas toda a advocacia.
Segundo o Presidente da Subseção, todas as medidas já estão sendo tomadas, e toda assistência moral e jurídica está sendo ofertada ao advogado. Afirmou ainda Paulo Carneiro, que ainda nesta manhã (07), pessoalmente, comparecerá ao 12º Batalhão de Polícia de Camaçari, para em conversa com o comandante da unidade, através de ofício, pedir providências imediatas do batalhão, bem como, já acertou com o advogado Leandro Ribeiro[1], o acompanhar à Corregedoria Geral da PM em Salvador, além dos fatos serem levados ainda ao conhecimento do Ministério Público.
Tem que falar pra esse verme que,o causídico não tem culpa se ele não estudou,pois,jamais um oficial tomararia uma altitude dessa, vai se aposentar como soldado,na máximo chegará a cabo,se bacilar,cabo pra baixo.tem que tomar um corretivo administrativo da corporação,pra ele saber o lugar dele.