Após a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último final de semana, nos dias 5 e 6, estudantes voltam a ocupar escolas no Distrito Federal (DF) e em Pernambuco. Segundo a Secretaria de Educação do DF, são quatro escolas ocupadas. Três foram ocupadas ontem (8) e uma hoje (9). Já em Pernambuco, quatro escolas foram ocupadas ontem: duas no interior do Estado e duas no Recife.
Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
O MEC afirmou que o governo não vai recuar nessas medidas. A pasta tem afirmado que está aberto ao diálogo, desde que seja feito pelas vias formais de discussão. “A discussão existe porque se obedece uma lógica partidária e ideológica. Peço que as pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas não transformem o ambiente universitário em um ambiente de domínio político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da população tem que pensar igual ao que eles pensam”, disse o ministro à Agência Brasil na última sexta-feira.
Distrito Federal
Na capital federal, as escolas ocupadas são o Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, o Centro Educacional 01 do Guará, o Centro Educacional 06 de Ceilândia e o Centro Educacional 03 de Brazlândia. As quatro unidades escolares atendem cerca de 5,3 mil alunos. Para os estudantes, as ocupações são a maneira de serem ouvidos e de protestar.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF disse as ocupações prejudicam as aulas e que negocia com os estudantes para que eles desocupem as unidades pacificamente. “Cabe destacar que representantes da Secretaria de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a desocupação das escolas de maneira pacífica. As ocupações prejudicam o andamento das aulas na rede pública de ensino e a negociação entre a pasta e os manifestantes busca garantir que as aulas ocorram normalmente, sem que haja prejuízo dos conteúdos ofertados”, diz a nota.
Além das unidades de educação básica, no Distrito Federal, as ocupações acontecem também na Universidade de Brasília (UnB), onde o número de faculdades e institutos ocupados crescem desde a semana passada, e no Instituto Federal de Brasília, onde dois campi e a reitoria estão ocupados. No IFB, segundo a instituição, as atividades seguem com funcionamento regular e os servidores estão trabalhando normalmente.
Pernambuco
A primeira ocupação de instituição de ensino básico em Pernambuco ocorreu na seguna-feira (7), na Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, no Recife. Ontem, foram ocupadas as escolas de Referência em Ensino Médio Martins Junior, no bairro da Torre, também no Recife; a Margarida Falcão, no município de Pesqueira; e Escola Estadual Antônio Padilha, na cidade de Petrolina.
De acordo com Evandro José, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), as ocupações ocorrem de forma autônoma. “A União dos Estudantes está apoiando, participando nos grupos de debate, mas o processo é independente”, informa. A previsão, segundo José, é que mais unidades façam a adesão ao protesto. “Depois do Enem, começou o que a gente já estava prevendo: a expectativa das ocupações na rede estadual. Esse sentimento contra a PEC está crescendo”.
Ontem pela manhã, a Polícia Militar (PM) cercou a escola Cândido Duarte, mas após uma negociação com os estudantes a maior parte do efetivo foi retirada. À tarde uma viatura ainda permanecia em frente à unidade. De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, o objetivo é prevenir incidentes.
A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota em que afirma “trabalhar pelo diálogo para retomar o funcionamento e a oferta de aulas na Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte”. A secretaria também disse que o policiamento no local é para “garantir a proteção do patrimônio e a ordem, devido ao tumulto que se formou no local”.
Ensino superior
O número de universidades ocupadas também aumentou no país. Não há um número oficial nacional de locais ocupados. Segundo balanço da União Nacional dos Estudantes (Une) são 176 campi universitários ocupados em todo o país. O número aumentou desde o último balanço, de segunda-feira (7), quando eram 171. Antes do Enem, no dia 3, eram 167.
Por causa das ocupações, o Ministério da Educação (MEC) adiou as provas de 271.033 candidatos que fariam o exame em 405 locais para os dias 3 e 4 de dezembro. O número de locais ocupados aumentou até sábado. Na sexta-feira (4), eram 364 locais de prova. Pela lista do MEC, que considera apenas os locais de aplicação de prova do Enem, os estados de Minas Gerais, com 97 ocupações, e do Paraná, com 77 ocupações, têm o maior número de locais ocupados.
Embate
O MEC recorreu à Advocacia Geral da União (AGU) para que sejam tomadas as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas. A estimativa é que o custo supere R$ 15 milhões. A AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas. Ontem (8) o presidente Michel Temer criticou as ocupações.
A resistência do governo causou indignação entre os movimentos sociais e entidades estudantis. Pelo perfil do Facebook, a UNE diz: “O governo Temer tem utilizado a tática do desprezo aos movimentos sociais, rechaçando críticas à sua postura autoritária, minimizando a insatisfação da sociedade com suas medidas de arrocho e se negando a dialogar. Ao mesmo tempo, lança mão da tática criminalizadora para tentar calar quem se mobiliza”.
A UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), divulgaram nota conjunta na qual dizem: “Ao adiar a realização do ENEM nas instituições ocupadas para o mês de dezembro, o ministério tenta lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros. E, ao punir financeiramente as entidades, tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda a nossa força. Nossa luta não acabou, segue e se fortalece por meio de novas instituições ocupadas e mobilizadas”, diz trecho da nota.
Em muitas das ocupações os estudantes se mobilizam de forma independente das entidades estudantis e designam estudantes do próprio local para responder pelo movimento. Fonte Agência Brasil
